EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEIÇÕES 2016
NACIONAL FUTEBOL CLUBE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEIÇÕES 2016.
Convocamos os senhores associados do NACIONAL
FUTEBOL CLUBE, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, na forma dos artigos
24 e 25 do Estatuto do Clube, a realizar-se em sua sede social localizada na Rua
São Luiz, nº. 230, Adrianópolis, Manaus/AM, às 19 horas do dia 09 de dezembro de
2016, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos associados adimplentes,
e com uma hora depois, com qualquer número, a fim de tratarem da seguinte ordem
do dia:
1) Eleição e posse do Conselho Deliberativo;
2) Eleição da Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal pelo Conselho Deliberativo.
Serão habilitados a concorrer aos Cargos da
Diretoria Executiva, os candidatos que atenderem aos ditames dos artigos 8º, 11,
12, 18, 20, 22, 29 e 30 do Estatuto do Clube e que apresentem, no ato da
inscrição da Chapa, os seguintes documentos:
- a) CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL;
- b) CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL;
- c) CERTIDÃO NEGATIVA SERASA E SPC;
Os documentos solicitados acima são obrigatórios
a todos os candidatos ao Cargo de Presidente e Vice-Presidente, por tratar-se de
requisito fundamental ao funcionamento NACIONAL FUTEBOL CLUBE para: 1) Abertura
e Recadastramento dos novos dirigentes junto as instituições financeiras; 2)
Recebimento de verbas públicas; 3) Recebimento e movimentação do programa Time
Mania; 4) Habilitação em programas sociais que isentam o clube de tributos
ligados ao Ministério do Esporte.
A inobservância dos artigos 8º, 11, 12, 18, 20,
22, 29 e 30 do Estatuto do Clube ou a não apresentação de qualquer das certidões
acima especificadas, implicará no indeferimento da Chapa, que terá o prazo de 24
horas, a contar do encerramento do prazo de inscrição para: 1) Recorrer da
decisão que indefere a chapa em cumprimento ao direito fundamental do
contraditório e da ampla defesa previsto no art. 5º, LV da CRFB/88; 2) O prazo
para impugnar o Edital de Convocação para Eleições será de 24 horas, contados da
sua publicação; 3) O indeferimento de chapas deverá ser motivado; 4) As Chapas
inscritas serão divulgadas no site oficial do Clube antes da eleição.
Manaus, 02 de dezembro de 2016
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